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IFGF 2015 - ÍNDICE FIRJAN DE GESTÃO FISCAL - ANO BASE 2013
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As capitais concentram 22,7% da população brasileira (45 milhões de pessoas, em 2013)
e administram 27,1% dos recursos em posse das prefeituras. Diferentemente dos demais
municípios – onde em muitos casos sequer há estrutura contábil adequada para a gestão
fiscal – elas têm acesso facilitado às ferramentas necessárias a uma administração eficiente.
Por outro lado, essas prefeituras têm o desafio de prover bens e serviços para um número
mais elevado de pessoas.
Em um quadro de menor crescimento das receitas, a deterioração do quadro fiscal foi menos
intensa nas capitais. Enquanto o IFGF Brasil apresentou queda de 10,5% na comparação com
2012, o IFGF médio das capitais brasileiras recuou apenas 3,1%. Esse movimento é explicado,
sobretudo, pela melhora de 1,9% do
IFGF Gastos com Pessoal
das capitais, em contraste com
o recuo de 11,4% dessa variável em nível nacional. O indicador de investimentos apresentou
forte recuou, mas em menor intensidade que a média nacional (-21,8%, ante -31,2%). Ainda em
relação a 2012, o
IFGF Liquidez
médio das capitais brasileiras também cresceu acima da média
nacional (4,6%, ante a 1,3%), enquanto houve estabilidade no
IFGF Receita Própria
(0,0%) e no
IFGF Custo da Dívida
(-0,7%).
Dessa forma, o IFGF médio das capitais ficou 42,2% superior ao nacional, 0,6449 contra 0,4545
pontos. O grande diferencial das capitais é a capacidade de arrecadação própria: em média
geraram 42,4% das suas receitas, quase quatro vezes a média brasileira (12,0%). Além disso, o
comprometimento com gastos de pessoal foi menor, o que combinado à maior capacidade de
arrecadação permitiu maior liquidez e mais investimentos.
É importante notar que a média das capitais só foi inferior à brasileira no
IFGF Custo da Dívida
.
Enquanto a média nacional nesse indicador foi 0,8306, entre as capitais a nota foi 0,7259.
Esse resultado é explicado pela dificuldade de acesso ao crédito pela maioria das prefeituras
brasileiras, que ficaram submetidas a diversas restrições após o processo de renegociação das
dívidas na década de 1990. Com isso, o pagamento de juros e amortizações é restrito aos
municípios maiores, entre os quais as capitais. Tanto no
IFGF Gastos com Pessoal
(0,6477)
quanto no
IFGF Liquidez
(0,6322) o resultado foi cerca de 30% superior ao brasileiro, enquanto
no
IFGF Investimentos
(0,4649) o resultado foi 8% superior.
Nesse contexto, quinze capitais figuraram entre os 500 melhores resultados do país, dentre
as quais as cinco primeiras conquistaram uma posição no seleto rol dos 100 maiores IFGFs.
Na 1ª colocação, a cidade do
Rio de Janeiro
foi a única capital a apresentar excelência na
gestão fiscal (conceito A no IFGF). Em um ano no qual apenas seis capitais apresentaram bom
CAPITAIS