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IFGF 2015 - ÍNDICE FIRJAN DE GESTÃO FISCAL - ANO BASE 2013
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Gráfico.
Distribuição dos municípios por
conceito do
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Mapa Georreferenciado.
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Diante desse quadro, é importante discernir os municípios onde a postergação de despesas
é resultado do desequilíbrio orçamentário daqueles onde este mecanismo está sendo usado
de forma planejada. Na prática, significa verificar se os municípios estão deixando recursos em
caixa para cobrir as despesas postergadas para o exercício seguinte. Ao medir a suficiência
de caixa das prefeituras brasileiras, levando em conta o tamanho de seu orçamento, o
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permite elucidar essa questão.
Em 2013, o
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atingiu 0,4871 pontos, valor bastante próximo ao observado no ano ante-
rior (+1,3%). A distribuição dos resultados, contudo, mostrou-se desigual entre as regiões brasileiras
– mapa georreferenciado a seguir. Se por um lado as notas médias das regiões Sul e Centro-Oeste
cresceram 17,8% e 9,0%, respectivamente, pelo outro lado, na região Nordeste o
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médio recuou 15,9%
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. Ou seja, mesmo em um ano de receitas estagnadas e maior enrijecimento
do orçamento municipal, as regiões historicamente mais bem avaliadas no
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fizeram
jus a sua boa programação financeira e conquistaram melhores resultados no
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. Já o
Nordeste, região mais dependente de transferências intergovernamentais e onde os gastos com
pessoal detêm maior peso no orçamento, viu seu
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piorar ainda mais.
A distribuição dos municípios por conceitos do I
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também sofreu alterações, apesar
da estabilidade do índice Brasil. O percentual de prefeituras bem avaliadas neste indicador
avançou, foram 38,6% cidades com conceitos A ou B. Contudo, a proporção de cidades com
conceito D também avançou, de 25,1% em 2012 para 26,7% em 2013. Significa que 1.401 cidades
encerraram 2013 com mais obrigações em circulação do que recursos em caixa para cobri-
las no ano seguinte e, por isso, receberam nota zero no
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– dentre elas, mais da
metade (757, ou 54,0%) está no Nordeste. Não por acaso, no mapa georreferenciado abaixo há
predominância de áreas vermelhas nessa região.
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Nas demais regiões, não houve alterações significativas: Sudeste (+1,3%) e Norte (+0,7%).
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Para o cálculo do índice, convencionou-se que caso o município apresente mais obrigações de curto prazo do
que disponibilidades em caixa sua pontuação será zero. Apesar de essa condição ser mandatória apenas em anos de
transição de governo (art. 42 da LRF), iniciar um ano com mais dívidas com fornecedores do que recursos em caixa
é um problema que afeta a gerência financeira e a credibilidade do município. Na leitura dos resultados, quanto mais
próximo de 1,00, menos o município está postergando pagamentos para o exercício seguinte sem a devida cobertura.
25,1%
41,6%
16,0%
17,3%
26,7%
34,7%
19,7%
18,9%
D
C
B
A
2012
2013