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IFGF 2015 - ÍNDICE FIRJAN DE GESTÃO FISCAL - ANO BASE 2013
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desempenho no
IFGF Investimentos
, o Rio de Janeiro se sobressaiu com a terceira maior nota
dentre as capitais nesse indicador, ao mesmo tempo em que obteve bom desempenho em
todos os demais indicadores. Na 2ª posição,
São Paulo
apresentou significativa melhora no
IFGF Custo da Dívida
, ainda que este indicador tenha permanecido como o mais baixo para
a cidade (conceito D). Além disso, a capital paulista foi a única a obter nota máxima no
IFGF
Gastos com Pessoal
, galgando com isso cinco posições no ranking das capitais.
Ao lado das duas maiores cidades do país,
Porto Velho
,
Recife
e
Rio Branco
completaram
o restrito grupo de capitais entre as 100 primeiras posições do ranking brasileiro do IFGF. Em
Porto Velho e Recife, as dinâmicas foram distintas: enquanto na cidade pernambucana o
IFGF
Investimentos
saltou do conceito C para A entre 2012 e 2013, na capital de Rondônia ocorreu
o movimento inverso. Dessa forma, o IFGF de Recife avançou 6,2%, fazendo com que a capital
pernambucana ascendesse da 10ª para a 4ª posição, enquanto a nota de Porto Velho se contraiu
em 6,7%. Por sua vez, Rio Branco manteve bom desempenho nos cinco indicadores de gestão
fiscal, com destaque para a nota máxima no
IFGF Liquidez
. Ainda que tenha avançado apenas
0,7% frente a 2012, a capital do Acre ascendeu três posições no ranking das capitais graças à
piora relativa de outras capitais.
Na sexta colocação,
Campo Grande
foi a única capital da região Centro-Oeste a apresentar
bom desempenho no IFGF em 2013. A capital sul-mato-grossense apresentou conceitos A ou B
em todas as vertentes do indicador, porém registrou desaceleração dos investimentos frente ao
ano anterior, o que explica a redução de 12,9% em sua nota e a perda de posições na lista. Por
sua vez, as capitais do Sul mais bem avaliadas ocuparam posições intermediárias neste ranking:
Curitiba
(11ª) e
Porto Alegre
(12ª) – nessas cidades, apesar do elevado poder de arrecadação
(ambas registraram nota máxima no
IFGF Receita Própria
), os baixos investimentos – e, no caso
da Curitiba, também a baixa liquidez – impedem um melhor desempenho no IFGF geral. O
quadro de elevada arrecadação e baixos investimentos também foi observado em
Florianópolis
(21ª), porém na capital de Santa Catarina também pesaram o maior comprometimento do
orçamento com despesas de pessoal e a baixa suficiência de caixa, que conduziram a cidade à
parte inferior do ranking das capitais.
Em
Belo Horizonte
, chamam a atenção as notas zero no
IFGF Liquidez
e no
IFGF Custo da
Dívida
, o que significa que fechou o ano de 2013 com mais contas a pagar do que recursos
em caixa e com despesas de juros e amortizações superiores ao limite estabelecido em lei
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.
Não obstante, a capital mineira ainda sustenta bom desempenho no índice geral graças à sua
elevada capacidade de arrecadação própria, aos baixos gastos com pessoal e aos elevados
investimentos – a prefeitura de Belo Horizonte registrou o maior
IFGF Investimentos
dentre
as capitais brasileiras.
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Segundo o Artigo 6º, 2º parágrafo, da resolução do Senado Federal nº 47, de 23 de junho de 2000, o dispêndio
anual máximo com as amortizações, juros e demais encargos de todas as operações de crédito dos municípios, já
contratadas e a contratar, não poderá exceder a 13% (treze por cento) da Receita Líquida Real.