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IFGF 2017 - ÍNDICE FIRJAN DE GESTÃO FISCAL - ANO BASE 2016
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C ou D no
IFGF Custo da Dívida
. Neste grupo, a população média é de 86 mil habitan-
tes, quase o triplo da média nacional, com destaque para a capital Maceió – AL, que fi-
cou com Conceito D, e para as capitais São Paulo – SP e Belo Horizonte – MG, que fi-
caram com Conceito C no IFGF Custo da Dívida. Vale destacar que 10 municípios
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receberam nota zero nesse indicador por ultrapassar o limite legal de 13% da receita líquida
real – RLR para pagamento de juros e amortizações da dívida.
•
A situação fiscal dos municípios é tão grave que milhares já estão descumprindo as prin-
cipais legislações sobre finanças públicas, especialmente a Lei de Responsabilidade Fiscal
(2001). No exercício de 2016, 2.091 prefeituras brasileiras descumpriram pelo menos uma
determinação legal: 937 não deram transparência às contas até a data limite, 715 termina-
ram o mandato sem deixar recursos em caixa para honrar os compromissos postergados,
575 declararam gastos de pessoal acima do teto, e outras 10 registraram gastos com juros
e amortizações acima do permitido. A situação é ainda mais grave em 146 municípios que
descumpriram mais de uma dessas determinações legais.
•
A análise dos 500 maiores e menores IFGFs do país permite identificar quais os fatores
determinantes para que um município se situe no topo ou no final do ranking de gestão
fiscal. A disparidade é enorme. A título de comparação, a líder do ranking do IFGF, a paulis-
ta Gavião Peixoto (0,9053) obteve pontuação mais de dez vezes superior ao último colo-
cado, Riachão do Bacamarte (0,0858), na Paraíba. A maior diferença está nos indicadores
de liquidez, de investimentos e de gastos com pessoal. A baixa receita própria é comum
aos dois grupos, o que mostra que a dependência das transferências estaduais e federais
é uma deficiência inclusive para muitos municípios do Top 500, mesmo que em menor
intensidade. Já os juros e amortizações não são problema nem mesmo para a maioria dos
piores colocados.
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Apesar da nota média das capitais ser 31,7% superior à média nacional, elas apresentaram
resultados que variaram do Conceito D ao B (a pontuação oscilou de 0,3985 a 0,7651). Das
25 capitais analisadas, 12 ficaram entre os Top 500 resultados do país, entre os quais duas
ficaram no Top 100: Manaus (33
o
) e Rio de Janeiro (66
o
). As capitais apresentaram menor
dependência das transferências dos estados e da União, melhor gestão dos restos a pagar,
bem como comprometeram menos o orçamento com gastos de pessoal. No entanto, as
capitais investiram menos do que os outros municípios brasileiros (6,3% ante 6,8% da RCL,
em média). Este percentual é o menor desde o início da série, em 2006. Além disso, a dívida
representa um problema maior para as capitais do que para o restante dos municípios do
país, até mesmo pela maior facilidade que possuem para captação de empréstimos.
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Cruzeiro do Sul – AC, Nazarezinho – PB, Riacho dos Cavalos – PB, Vicência – PE, Euclides da Cunha – BA, Rio Real –
BA, Januária – MG, Tietê – SP, Mafra – SC e Siderópolis – SC.